Lei Maria da Penha

Desde o século XVIII as mulheres lutam por seus direitos em todo mundo. Mas no Brasil, foi apenas no século XXI que as elas finalmente ganharam uma lei específica sobre a violência doméstica: A Lei Maria da Penha. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto de 2006, a lei alterou o Código Penal e permitiu que os agressores passassem a ser presos em flagrante ou que tivessem a prisão preventiva decretada. A lei também acabou com as penas pecuniárias, aquelas em que o réu é condenado a pagar apenas cestas básicas ou multas.

A medida alterou ainda a Lei de Execuções Penais, o que passou a permitir que o juiz pudesse determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação, o que antes não acontecia. As investigações também passaram a ser mais detalhadas, com depoimentos também de testemunhas. Antes, o crime de violência doméstica era considerado de "menor potencial ofensivo", e julgado nos juizados especiais criminais junto com causas como briga de vizinho e acidente de trânsito.

A lei foi batizada em homenagem a uma vítima real dessa violência: a cearense Maria da Penha Maia, uma biofarmacêutica que lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado, e virou símbolo contra a violência doméstica. Em 1983, o marido de Maria da Penha, um professor universitário, tentou matá-la duas vezes. Na primeira tentativa, ela ficou paraplégica.

Apenas oito anos depois do caso ele foi condenado a oito anos de prisão, mas conseguiu recorrer. O caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acatou, pela primeira vez, a denúncia de um crime de violência doméstica. Ele foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu dois anos de prisão. Hoje, está em liberdade.

O método cartesiano e a revolução na história da filosofia*

Certamente você já ouviu a célebre expressão "Penso, logo existo", não ouviu? A origem dessa expressão está na obra do filósofo francês René Descartes (1595-1650). Por essa expressão, no entanto, é difícil avaliar a revolução iniciada por Descartes na história da filosofia. René Descartes foi o maior expoente do chamado racionalismo clássico - movimento que deu ao mundo filósofos tão brilhantes como Francis Bacon, Blaise Pascal, Thomas Hobbes, Baruch Spinoza, John Locke e Isaac Newton.

O século 17 assistiu a grandes inovações no campo da ciência e do pensamento. Marcado pelo absolutismo monárquico (concentração de todos os poderes nas mãos do rei) e pela Contra-Reforma (reafirmação da doutrina católica em oposição ao crescimento do protestantismo), essa época viu nascer o método experimental e a possibilidade de explicação mecânica e matemática do universo, que deu origem a todas as ciências modernas.

Discurso do Método

O "Discurso do Método" foi a obra em que Descartes lançou as bases do pensamento que viria modificar toda a história da filosofia. Alguns anos depois suas idéias foram retomadas nas "Meditações". O filósofo estava disposto a encontrar uma base sólida para servir de alicerce a todo conhecimento. Na época, a filosofia não se distinguia das outras ciências e o livro deveria ser uma introdução para três escritos científicos, voltados para a meteorologia, a geometria, e o estudo do corpo humano.

Ao buscar um alicerce novo para a filosofia, Descartes rompeu com a tradição aristotélica e com o pensamento escolástico, que dominou a filosofia no período medieval. A separação entre sujeito e objeto do conhecimento tornou-se fundamental para toda a filosofia moderna.

No "Discurso do método", publicado em 1637, Descartes elaborou uma espécie de autobiografia intelectual, em que conta em primeira pessoa os fatos e as reflexões que o fizeram buscar um princípio seguro para edificar as ciências. Descreve também os passos que o levaram à fundação de seu método - o percurso que vai da dúvida sistemática à certeza da existência de um sujeito pensante.

Dúvida metódica

Para fundamentar o conhecimento, o filósofo deve rejeitar como falso tudo aquilo que possa ser posto em dúvida. A dúvida é, portanto, um momento necessário para a descoberta da substância pensante, da realidade do sujeito que pensa. Através da dúvida metódica, o filósofo chega à descoberta de sua própria existência enquanto substância pensante. A palavra cogito (penso) deriva da expressão latina cogito ergo sum (penso logo existo) e remete à auto-evidência do sujeito pensante . O cogito é a certeza que o sujeito pensante tem da sua existência enquanto tal.

No fragmento abaixo, podemos observar como o filósofo explica o percurso que o levou à descoberta do cogito (a certeza que o sujeito pensante tem de sua própria existência) - base todo seu pensamento filosófico.

“A partir do momento em que desejava dedicar-me exclusivamente à pesquisa da verdade, pensei que deveria rejeitar como absolutamente falso tudo aquilo em que pudesse supor a menor dúvida, com a intenção de verificar se, depois disso, não restaria algo em minha educação que fosse inteiramente indubitável.
Desse modo, considerando que nossos sentidos às vezes nos enganam, quis supor que não existia nada que fosse tal como eles nos fazem imaginar. Por haver homens que se enganam ao raciocinar, mesmo no que se refere às mais simples noções de geometria (...), rejeitei como falsas, julgando que estava sujeito a me enganar como qualquer outro, todas as razões que eu tomara até então por demonstrações. (...)
Logo em seguida, porém, percebi que, enquanto eu queria pensar assim que tudo era falso, convinha necessariamente que eu, que pensava, fosse alguma coisa. Ao notar que esta verdade penso, logo existo, era tão sólida e tão correta (...), julguei que podia acatá-la sem escrúpulo como o primeiro princípio da filosofia que eu procurava.” René Descartes, Discurso do Método.

*Heidi Strecker - filósofa e educadora.

A “Crise” como Propulsora da Reflexão Filosófica

A palavra Crise vem do grego κρίσις que significa primeiramente "decisão, determinação, julgamento", mas poderíamos pensar crise como "separação, passagem estreita, afastamento", como diz o Ph.D. Luiz Almeida Martins Filho "a palavra crise é da mesma origem a palavra “crivo” que separa o duto de água em jatos menores. O crivo separa. Na peneira estão os bons e os que não devem continuar. Ao peneirar é feita a separação. Quem é bom fica, quem não deve ficar é lançado fora. Assim é a crise que estamos vivendo. Ficará quem for bom".

Um texto atribuído ao pensamento de Einstein filosofa sobre a necessidade da atitude crítica para o conhecer e o conhecer-se.

"Não pretendemos que as coisas mudem, se sempre fazemos o mesmo. A crise é a melhor benção que pode ocorrer com as pessoas e países, porque a crise traz progressos. A criatividade nasce da angústia, como o dia nasce da noite escura. É na crise que nascem as invenções, os descobrimentos e as grandes estratégias. Quem supera a crise, supera a si mesmo sem ficar "superado".

Quem atribui à crise seus fracassos e penúrias, violenta seu próprio talento e respeita mais aos problemas do que às soluções. A verdadeira crise, é a crise da incompetência. O inconveniente das pessoas e dos países é a esperança de encontrar as saídas e soluções fáceis. Sem crise não há desafios, sem desafios, a vida é uma rotina, uma lenta agonia. Sem crise não há mérito. É na crise que se aflora o melhor de cada um. Falar de crise é promovê-la, e calar-se sobre ela é exaltar o conformismo. Em vez disso, trabalhemos duro. Acabemos de uma vez com a única crise ameaçadora, que é a tragédia de não querer lutar para superá-la"

Caráter

"Caráter é destino, disse Heráclito de Éfeso. É aquilo que fazemos quando ninguém está olhando. É nossa particularidade, nossa maior intimidade, nosso segredo mais bem guardado. É nosso maior companheiro, nossa maior paixão - e, às vezes, nosso maior fantasma. É construído desde a mais tenra idade, simbolizando nossa maior herança - e nosso maior legado.

Um homem de caráter firme mostra igual semblante em face do bem ou do mal. Preocupa-se mais com seu caráter do que com sua reputação, pois sabe que seu caráter representa aquilo que ele é, enquanto sua reputação, apenas aquilo que os outros pensam. E sua firmeza de propósitos o faz com que opte pela singularidade de seu próprio julgamento.

O caráter testa-se em pequenas coisas. Num olhar, num gesto, numa palavra. Quando queremos saber de que lado sopra o vento atiramos ao ar não uma pedra, mas uma pluma. Há um provérbio dos índios norte-americanos que diz: "Dentro de mim há dois cachorros: um deles é cruel e mau, o outro é muito bom. Os dois estão sempre brigando. O que ganha a briga é aquele que alimento mais freqüentemente".

Acredito que as adversidades além de fortalecerem o caráter, revelam-no. Tornam-no mais tenaz, purificam-no.

Caráter é destino. E o destino não é uma questão de sorte, mas uma questão de escolha. Não é uma coisa que se espera, mas que se busca. O futuro de um homem está decididamente escrito em seu passado."

fonte: http://www.idph.net/artigos/nossacomunidade/ser_e_estar.php

O homem é aquilo que ele pensa

A Mente é a Força-Mestra que molda e faz,
E o Homem é Mente, e sem cessar maneja
A ferramenta do Pensamento.
Com ela forja o que deseja
E cria em profusão algrias e males -
Pensa em segredo, e tudo acontece:
Seu ambiente não passa de seu próprio espelho.

James Allen

"Só sei que nada sei"

Ciência e missão de Sócrates

Ora, certa vez, indo a Delfos*, [Querofonte] arriscou esta consulta ao oráculo – repito, senhores; não vos amotineis – ele perguntou se havia alguém mais sábio que eu; respondeu a Pítia** que não havia ninguém mais sábio. Para testemunhar isso, tendes aí o irmão dele, porque ele já morreu.
Examinai por que vos conto eu esse fato; é para explicar a procedência d calúnia. Quando soube daquele oráculo, pus-me a refletir assim: “Que quererá dizer o deus? Que sentido oculto pôs na resposta? Eu cá não tenho consciência de ser nem mito sábio nem pouco; que quererá ele, então, significar declarando-me o mais sábio? Naturalmente, não está mentindo, porque isto lhe é impossível”. Por longo tempo fiquei nessa incerteza sobre o sentido; por fim, muito contra meu gosto, decidi-me por uma investigação, que passo a expor. Fui ter com um dos que passam por sábios, porquanto, se havia lugar, era ali que, para rebater o oráculo, mostraria ao deus: “ Eis aqui um mais sábio que eu, quando tu disseste que eu o era!” Submeti a exame essa pessoa – é escusado dizer o seu nome; era um dos políticos. Eis, Atenienses, a impressão que me ficou do exame e da conversa que tive com ele; achei que ele passava por sábio aos olhos de muita gente, principalmente aos seus próprios, mas não o era. Meti-me, então, a explicar-lhe que supunha ser sábio, mas não o era. A conseqüência foi tornar-me odiado dele e de muitos dos circunstantes.
Ao retirar-me, ia concluindo de mim par comigo: “Mais sábio do que esse homem eu sou, é bem provável que nenhum de nós saiba nada de bom, mas ele supõe saber alguma coisa e não sabe, enquanto eu, se não sei, tampouco suponho saber. Parece que sou um nadinha mais sábio que ele exatamente em não supor que saiba o que não sei”. Daí fui ter com outro, um dos que passam por ainda mais sábios e tive a mesmíssima impressão; também ali me tornei odiado dele e de muitos outros.
Depois disso, não parei, embora sentisse, com mágoa e apreensões, que me ia tornando odiado; não obstante, parecia-me imperioso dar a máxima importância ao serviço do deus. Cumpria-me, portanto, para averiguar o sentido do oráculo, ir ter com todos os que passavam por senhores de algum saber. (...)
Além disso, os moços que espontaneamente me acompanham - e são os que dispõem de mais tempo, os da famílias mais ricas – sentem prazer em ouvir o exame dos homens; ele próprios imitam-me muitas vezes; nessas ocasiões, metem-se a interrogar os outros; suponho que descobrem uma multidão de pessoas que supõem saber alguma coisa, mas pouco sabem, quiçá nada. Em conseqüência, os que eles examinam se exasperam contra mim e não contra si mesmos e propalam que existe um tal Sócrates, um grande miserável, que corrompe a mocidade.

PLATÃO. Defesa de Sócrates. v.II. São Paulo: Abril Cultural, 1972. p.15

* Em Delfos, havia um templo onde Apolo dava oráculos, predizendo o futuro.
** Assim se chamava a sacerdotisa do templo de Delfos, que formulava os oráculos (n.T.).

O que é filosofia?

filosofia, do grego philosophía = amor à sabedoria
desejo de saber - [questionamento] - atitude filosófica
Pense, quebre a cabeça! E responda... o que é Filosofia?